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Notícias de SST

Notícias confirmadas, explicadas para a realidade das empresas.

A Excelência SST acompanha fontes confiáveis e explica o que aconteceu, o que importa para as empresas e onde consultar a informação oficial. Cada notícia passa por revisão humana antes de entrar no portal.

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Notícias publicadas, preservadas e organizadas ao longo do tempo.

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55 de 55 notícias · exibindo 1–9

Temas:

Arquivo cronológico

Outubro de 2026

9 publicações

Ilustração editorial de conversa respeitosa entre gestor e trabalhadora sobre condições de trabalho, sem representar a pessoa do processo.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho mantém indenização em caso de depressão relacionada ao trabalho

Em caso específico, uma perícia reconheceu relação entre transtornos psicológicos e condições de trabalho. A decisão não permite diagnosticar ou generalizar outros casos.

Impacto para empresas

Revisar práticas de gestão, cobrança de metas, canais de escuta e avaliação dos fatores psicossociais, sem diagnosticar trabalhadores nem generalizar o nexo reconhecido no processo.

Ilustração editorial de conversa reservada e acolhedora entre trabalhadora e profissional de RH, sem representar pessoas do caso noticiado.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Jurisprudência

Assédio sexual em viagem a trabalho: o que decidiu o Tribunal Superior do Trabalho

Em um caso específico, outros elementos de prova foram considerados junto ao relato da trabalhadora. A decisão não é um resultado automático para processos diferentes.

Impacto para empresas

Revisar canais de denúncia, acolhimento, apuração e medidas contra revitimização, sem presumir o resultado de outros casos a partir deste julgamento.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho — caso de assédio sexual durante viagem a trabalho (abre em nova aba)

Data da fonte: 29/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Ilustração editorial de chuveiros privativos com portas e divisórias em vestiário de trabalhadores.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Jurisprudência

Vestiários sem divisórias: entenda o caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho

Em um caso específico, o Tribunal condenou uma montadora por chuveiros coletivos sem portas ou divisórias. A notícia não indica um prazo geral de adequação.

Impacto para empresas

Conferir privacidade e condições dos vestiários e chuveiros. A notícia relata um caso concreto e não informa prazo ou requisito normativo específico aplicável automaticamente a todas as empresas.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho — caso de privacidade em vestiários (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Ilustração editorial de profissionais analisando documentos de jornada e negociação coletiva, sem dados legíveis.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho fixa teses sobre divisor 220 e protesto em ata

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho anunciou duas teses vinculantes: uma sobre jornada de 40 horas em negociação coletiva e outra sobre protesto em ata.

Impacto para empresas

Conferir jornadas e instrumentos coletivos apenas quando estiverem dentro do contexto da tese. A aplicação jurídica depende do caso e não deve ser presumida para qualquer empresa.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho — Temas 316 e 317 (abre em nova aba)

Data da fonte: 27/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Ilustração editorial de equipe planejando jornada e reorganização em ambiente de trabalho, sem representar uma empresa específica.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Documentações

Fiscalização na Sabesp: o que o caso dos 116 autos informa às empresas

O MTE relatou achados em uma fiscalização específica sobre programas de desligamento. O caso não deve ser generalizado para outras empresas.

Impacto para empresas

Em mudanças organizacionais, revisar jornada, descanso, capacidade operacional e registros de prevenção. Trata-se de um caso específico; os autos estão sujeitos a processo administrativo e defesa.

Ilustração editorial de conversa respeitosa entre uma pessoa trabalhadora e uma profissional de RH sobre documentação de inclusão.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Documentações

MTE orienta análise de diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette na Lei de Cotas

As orientações técnicas indicam avaliação individualizada. O diagnóstico, sozinho, não define automaticamente o enquadramento para a reserva legal de vagas.

Impacto para empresas

Revisar se os documentos são pertinentes, legíveis e individualizados e proteger a confidencialidade de dados de saúde. Não presumir enquadramento ou exclusão automáticos.

Ilustração editorial de profissional de higiene ocupacional observando processo industrial ventilado, com equipamentos de proteção.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Treinamentos

Fundacentro anuncia evento sobre benzeno e agentes cancerígenos

O evento técnico está previsto para 23/11/2026, com participação presencial e on-line. A inscrição presencial informada vai até 19/11, às 14h.

Impacto para empresas

Acompanhar a agenda técnica e os prazos de inscrição divulgados pela Fundacentro. O evento não cria obrigação empresarial e não substitui a avaliação de exposição ocupacional.

Fonte oficial: Fundacentro — evento sobre benzeno e agentes cancerígenos (abre em nova aba)

Data da fonte: 22/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Ilustração editorial de profissionais de RH e Departamento Pessoal conferindo informações em um sistema administrativo.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

eSocial

eSocial: entenda os ajustes em afastamentos, dependentes e jornada

A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 traz mudanças com datas entre outubro e novembro. Veja o que RH, DP e empresas precisam conferir nos eventos e sistemas aplicáveis.

Impacto para empresas

Conferir eventos, cadastros e testes do sistema emissor nos prazos informados. A aplicabilidade depende dos eventos usados; a Nota consultada não especifica multa para esses ajustes.

Fonte oficial: eSocial — Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 (abre em nova aba)

Data da fonte: 20/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Ilustração editorial de profissional de segurança e inspetor conferindo um checklist em ambiente industrial, sem representar fiscalização real.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar o tema; não representa pessoas, empresas, instalações ou fatos específicos da notícia oficial.

Normas Regulamentadoras

Portaria MTE nº 1.758 altera códigos e classificações da NR-28

A Portaria alterou partes do Anexo II da NR-28, usado na classificação de infrações. Empresas podem conferir se suas matrizes e listas estão atualizadas.

Impacto para empresas

Conferir as versões de matrizes e checklists que usam o Anexo II da NR-28. O ato entrou em vigor na publicação; não se deve inventar prazo de adaptação ou valor de multa.

Fonte oficial: Ministério do Trabalho e Emprego — Portaria MTE nº 1.758, NR-28 (abre em nova aba)

Data da fonte: 14/10/2026

Publicado no portal: 04/11/2026

Destaque no Instagram

Prevenção de acidentes se constrói todos os dias.

Assista ao vídeo publicado pela Excelência SST sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. O vídeo permanece hospedado no Instagram oficial da empresa.

Assistir no Instagram (abre em nova aba)
Prévia do Reels da Excelência SST sobre prevenção de acidentes no trabalho

@excelenciasegdotrabalho

Vídeo institucional

(abre em nova aba)

Critério editorial

O portal não trata especulação como fato.

A rotina editorial transforma atualizações relevantes em rascunhos de artigo, legenda e ideia de post para Instagram; nada é publicado automaticamente e o histórico aprovado permanece disponível.

1. Confirmar

A pauta precisa ter fonte identificada e relevância concreta para empresas.

2. Contextualizar

A notícia informa quem é afetado, o impacto e os cuidados técnicos necessários.

3. Revisar e preservar

A publicação só acontece depois da aprovação humana e passa a integrar o histórico permanente.

Fontes em monitoramento

Referências para uma curadoria responsável.