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Agosto de 2026

1 publicação

Motorista e profissional de manutenção inspecionam com segurança o sistema de freios de um caminhão parado. — Ilustração editorial. A imagem não representa o veículo nem as pessoas do processo.

Jurisprudência

Freios com defeito: TST reconhece dano mesmo sem acidente

A 6ª Turma do TST condenou uma transportadora após o motorista relatar falha grave nos freios e ser orientado a seguir viagem. O Tribunal entendeu que a exposição indevida ao risco pode caracterizar dano moral mesmo sem a ocorrência de acidente.

Impacto para empresas

Transportadoras, empresas de logística e operações com frota precisam de fluxo claro para interromper atividades diante de falhas críticas, registrar a ocorrência e viabilizar reparo ou substituição segura do veículo.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 27/08/2026

Publicado no portal: 31/08/2026

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